PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
   
   
           
Localização:

 

Praça Marechal Arthur da Costa e Silva, 119
 

Telefone:

18-3351-9333
 

Email:

planejamento@
palmital.sp.gov.br

 
 

Planejamento

 

  A Divisão de Planejamento da Prefeitura de Palmital é responsável por:

  • Programar ou executar diretamente ou por intermédio de terceiros, estudos de obras e estruturas, elaborando projetos necessários para a edificação ou reforma de próprio municipal;

  • Organizar e manter arquivos de serviços ou obras em execução ou a executar, armazenando projetos, desenhos, plantas e outros documentos;

  • Planejar e executar todos os projetos de ruas, avenidas e logradouros públicos;

  • Fornecer e verificar o aumento dos logradouros públicos necessários ás edificações e de conformidade com projetos já aprovados;

  • Fornecer elementos necessários para o aumento das obras particulares dentro das normas regulamentares;

  • Proceder aos levantamentos cadastrais, encaminhando-os ao Serviço de Cadastro Imobiliário, bem como, promover a sua atualização;

  • Cadastrar propostas para pleitos de recursos provenientes do governo, para efetivação de convênios para com o Município;

  • Atuar intensamente na realização de convênios com o Governo Estadual e Federal, tendo por finalidade realização de obras que possibilitem o crescimento e desenvolvimento Municipal.

 

Código de Obras

   O Código de Obras dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução e manutenção das edificações.

Código de Obras - Formato PDF

 

 

Código de Obras - Formato DOC

 

 
 
 
 
 
 
 


Prefeitura Municipal de Palmital-SP - CNPJ: 44.543.981/0001-99
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP
CEP: 19.970-000 - Fone: (18) 3351-9333