PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
   
   
           
  
 
Decretos
   
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=DECRETO Nº 4.321 DE 27 DE MAIO DE 2017=

CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO. BAIXAR

 
   
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=DECRETO Nº 4.320 DE 23 DE MAIO DE 2017=

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. BAIXAR

 
   
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=DECRETO Nº 4.319 DE 17 DE MAIO DE 2017=

ALTERA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA. BAIXAR

 

   
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=DECRETO Nº 4.317 DE 24 DE ABRIL DE 2017=

CONCEDE PERMISSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. BAIXAR

 

   
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=DECRETO Nº 4.316 DE 24 DE ABRIL DE 2017=

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB. BAIXAR

 

   
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=DECRETO Nº 4.315 DE 24 DE ABRIL DE 2017=

FIXA DEFINITIVAMENTE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. BAIXAR

 

 

 

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=DECRETO Nº 4.314 DE 20 DE ABRIL DE 2017=

EXONERA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.313 DE 19 DE ABRIL DE 2017=

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.312 DE 12 DE ABRIL DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.311 DE 11 DE ABRIL DE 2017=

EXONERA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.310 DE 11 DE ABRIL DE 2017=
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. BAIXAR

 

Resultado de imagem para pdf logo =DECRETO Nº 4.309 DE 03 DE ABRIL DE 2017=
FIXA PREÇO PÚBLICO PARA REMOÇÃO DE GALHOS DE ÁRVORES E ENTULHOS DECORRENTES DE CONSTRUÇÕES E RESÍDUOS DE LIXO QUE EXCEDER A 1 M3, REVOGANDO O DECRETO Nº 2.387 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. BAIXAR

 

Resultado de imagem para pdf logo =DECRETO Nº 4.308 DE 03 DE ABRIL DE 2017=
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. BAIXAR

 

Resultado de imagem para pdf logo =DECRETO Nº 4.307 DE 28 DE MARÇO DE 2017=
REGULAMENTA A LEI Nº 2.793 DE 24 DE MARÇO DE 2017. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.306 DE 28 DE MARÇO DE 2017=
NOMEIA FUNCIONÁRIA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.305 DE 27 DE MARÇO DE 2017=

EXONERA FUNCIONÁRIA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.304 DE 09 DE MARÇO DE 2017=
NOMEIA FUNCIONÁRIA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.303 DE 09 DE MARÇO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.302 DE 08 DE MARÇO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.301 DE 08 DE MARÇO DE 2017=

EXONERA FUNCIONÁRIA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.300 DE 08 DE MARÇO DE 2017=

FIXA O VALOR PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (ROÇADA) DOS TERRENOS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.324 DE 04 DE JUNHO DE 1.985. BAIXAR

 

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=DECRETO N. 4.299 DE 07 DE MARÇO DE 2017=
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 19 DE JANEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.298 DE 02 DE MARÇO DE 2017=
NOMEIA COMISSÃO DO S.A.S. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.297 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.296 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.295 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.294 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017=

Dispõe sobre a prorrogação da Permissão de Uso dos Quiosques nºs 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 12, localizados na Praça de Alimentação “Fortunato Pedrotti” e dá outras providências. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.293 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017=

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DA MUNICIPALIDADE. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.292 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017=

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.291 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017=

REGULAMENTA A LEI Nº 2.784 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.290 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017=

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.289 DE 25 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.288 DE 17 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.287 DE 16 DE JANEIRO DE 2017=

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232 DE 10 DE MAIO DE 2013. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.286 DE 16 DE JANEIRO DE 2017=

REVOGA O DECRETO Nº3.951 DE 10 DE MAIO DE 2013. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.285 DE 16 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.284 DE 16 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº4.283 DE 06 DE JANEIRO DE 2017=

REAJUSTA VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO CEMITÉRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.282 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.281 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.280 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.279 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.278 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.277 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.276 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.275 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.274 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.273 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.272 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.271 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.270 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

FICA NOMEADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E JULGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.269 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.268 DE 02 DE JANEIRO DE 2017=

FICA NOMEADA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E JULGAMENTO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.267 DE 01 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.266 DE 01 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.265 DE 01 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.264 DE 01 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.263 DE 01 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.262 DE 01 DE JANEIRO DE 2017=

DECRETA PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA. BAIXAR

 

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=DECRETO Nº 4.261 DE 01 DE JANEIRO DE 2017=

NOMEIA FUNCIONÁRIO. BAIXAR

 


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